AVISO LEGAL

1. Identificação da Empresa

Em conformidade com a legislação aplicável relativa aos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informam-se os utilizadores dos seguintes dados do titular deste website:

Nome Comercial: GML Store
Endereço: 71-75 West Street, Shelton Street, London WC2H 9JQ, Reino Unido
Telefone: +351 926 384 612
E-mail: robin.almeidasevero@gmail.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da GML Store, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, produtos e serviços.

A navegação no website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam prejudicar os direitos e interesses da GML Store ou de terceiros.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros, textos, imagens, logótipos, marcas, design, gráficos e software, são propriedade da GML Store ou dos respetivos titulares dos direitos e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito do respetivo titular.

5. Limitação de Responsabilidade

A GML Store envida esforços para garantir que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas. Contudo, não garante a ausência de erros, interrupções ou falhas técnicas.

A GML Store não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

6. Ligações para Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A GML Store não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

7. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a Política de Privacidade da GML Store e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

8. Alterações ao Aviso Legal

A GML Store reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, mediante publicação da versão atualizada no website.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação aplicável do Reino Unido e, quando aplicável, pela legislação da União Europeia relativa ao comércio eletrónico e proteção dos consumidores.

Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável.

Última atualização: Junho de 2026.